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MP ENTRA COM AÇÃO CONTRA TÚLIO LEMOS POR NEPOTISMO.

O Ministério Público Estadual de Macau entrou com uma ação na justiça contra o prefeito Túlio Lemos e seus familiares pela prática de nepotismo.


Na ação o Ministério Público pede o imediato afastamento da primeira dama e secretária de assistência social, Andrea Lemos, do secretário de gabinete e tio do prefeito Túlio Lemos, Bosco Afonso e do irmão do prefeito Túlio Lemos e secretário de Tributação Jonas Lemos.

Geralmente nesse tipo de ação e considerando que em fevereiro de 2017 o Ministério Público já tinha recomendando ao prefeito Túlio Lemos que exonerasse seus parentes tendo em vista o flagrante crime de Nepotismo ferindo os princípios constitucionais da moralidade e da imparcialidade é provável que o MP tenha pedido também o ressarcimento de todos os salários e valores monetários recebidos pelos parentes do prefeito enquanto estavam no cargo descumprindo a recomendação do órgão ministerial.



O MP deve pedir também multa para cada dia em que a família do prefeito Túlio Lemos continue no cargo ilegalmente.

Túlio afirmou na Câmara dos vereadores que a promotora de justiça, Dra Isabel Siqueira de Menezes era sua amiga, mas pelo visto a promotora fez valer o ditado popular: "amigos amigos, negócios a parte"


Fonte: Blog É isso aí - Por Leandro de Souza

MP RECOMENDA A PREFEITA DE JANDAÍRA QUE CUMPRA OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM UFRN E FUNASA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, promotora Kariny Gonçalves Fonseca, publicou recomendação a prefeita de Jandaíra para que esta cumpra com as obrigações assumidas pelo Município junto à UFRN e à FUNASA, constantes do Termo de Execução Descentralizada (TED) que tem por objeto a elaboração dos planos municipais de saneamento básico.

Dentre os compromissos constantes do TED estão: 

O plano de mobilização e comunicação social; Relatório da prospectiva e planejamento estratégico; 

Relatório dos programas, projetos e ações; plano de execução; minuta do projeto de lei do Plano Municipal de Saneamento Básico;

Relatório de indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico;

Sistema de informações para auxílio à tomada de decisão; 

e relatório final do PMSB.

Fonte: Blog Jandaíra em Foco

TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM DEVE SER PAGA ATÉ QUARTA-FEIRA (23).


Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até a próxima quarta-feira (23) para fazer o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 82, para quem não for isento. 

O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição.

A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.

Fonte: Agência Brasil

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA GOLPE CONTRA TOMADORES DE EMPRÉSTIMOS.


Uma nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma financeira qualquer.

O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.

A Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. "O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito", informa o órgão, em nota.

Também é possível identificar o golpe porque os estelionatários envolvidos no esquema costumam cometer erros de português, apresentar informações confusas ou incorretas, além orientações desencontradas. "Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa".

Os contribuintes que forem vítimas desse golpe podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet.

Fonte: Agência Brasil

COLIGAÇÃO GALINHOS NÃO PODE MAIS ERRAR REALIZOU EVENTO NO ULTIMO SÁBADO (19).




No ultimo final de semana a “Coligação Galinhos não pode mais errar” reuniu no Assentamento Pirangi simpatizantes e correligionários para receberem agentes políticos que apoiam o projeto político do vereador Naldo, que estar à frente do poder Executivo da vizinha cidade de Galinhos, litoral da Costa Branca do RN, uma vez por ser presidente do legislativo assumiu a prefeitura da cidade, com a cassação do diploma do ex-prefeito Fabio Rodrigues.

 


Irmão Naldo, como é mais conhecido, é candidato nas eleições suplementar que acontece no próximo dia (03) de Junho, que tem como companheira de chapa ao cargo de vice-prefeita a Irmã Ivone. No seu perfil das redes sociais o irmão Naldo relata sua emoção com a realização do evento:

"Estou vivendo um momento incrível! Ontem ao encontrar meus amigos nesse momento de alegria e confraternização abençoado por Deus eu tive mais uma oportunidade de falar as coisas boas que estão por vir! Dessa vez no assentamento Pirangi, um lugar que foi esquecido anteriormente mas que merece total atenção de todos, recebi a visita de autoridades políticas que nos apoiam nessa nova etapa da história de Galinhos. Temos um novo encontro em Galos e eu convido você a mais uma vez se fazer presente nesse ato de esperança por uma Galinhos mais justa." - Irmão Naldo.